A política, a pólis e a polícia

Por Edemundo Dias*

A palavra polícia vem do latim politia e do grego politeia, ligada ao termo política e ao vocábulo pólis, que na Grécia Antiga significava cidade, povo… Não só quanto à etimologia, essas palavras estão radicalmente interligadas, mas, também, quanto aos seus conceitos. O papel que a polícia desempenha na pólis define a condição do povo.

Com efeito, a polícia está para o governo, assim como a lâmina está para a faca. O caráter do governo e a cara da polícia são substancialmente associados, e a atividade policial é crucial para definir a extensão prática da segurança, valores, liberdade e qualidade de vida de uma determinada pólis – cidade, Estado ou nação.

A manutenção e a extensão do controle social são uma questão política, porque não apenas definem poderosamente o que a sociedade pode tornar-se, mas são demandas pelas quais os governos têm supremo interesse, porque sabem que as suas próprias existências ou subsistências dependem disso.

A associação entre política e polícia traz, portanto, uma excitação contundente a quem estuda esse assunto com cuidado. E, se por um lado não se pode dissociar, há que se saber dosar, para que os excessos não tragam estragos irreversíveis tanto a uma quanto a outra instituição, com repercussão crucial em questões cruciais como direitos individuais, cidadania e democracia, além de falsos dilemas até então insolúveis em uma sociedade cada vez mais esquizofrênica, como a nossa: intolerância com o crime versus respeito aos direitos humanos; autoridade versus autoritarismo…

Nesse diapasão, outro grave problema diante da complexa relação entre segurança pública e justiça penal é a comunicação. A “mulher de César” (no caso, a polícia) não basta ser honesta, deve parecer honesta. E saber passar essa imagem de honorabilidade é imprescindível. Essa é uma área fundamental na questão da violência urbana. O gestor de tal setor deve ir além da eficiência, ser um líder e um bom comunicador.

Entre os franceses prevalece um antigo axioma: “Polícia é como criança, quando perto incomoda, quando longe faz falta”. Menos mal para a polícia, posto que feliz é a instituição cujo povo ainda reclama sua presença. Daí a polícia saber aproveitar bem essa oportunidade, buscando ser digna desse apelo popular, sendo respeitosa e respeitada; quem sabe até amada e reverenciada.

A presença ostensiva da polícia nas ruas (na pólis) é fator elementar na prevenção e na repressão ao crime. Mas é preciso ir além, sob pena dessa instituição tão importante aos valores republicanos continuar sendo condenada à reprodução de atos heroicos individuais, atuação reativa, seja como cabo de chicote ou palmatória punitiva em face de hábitos atávicos do próprio Estado de beligerância, que subiu ao limite do intolerável. E, se ultrapassou o limite, é porque por muito tempo se tolerou. Aí quando se chegou ao ponto máximo do intolerável, a mesma boca que vociferava contra a polícia, agora clama por ela: “bandido bom é bandido morto!”.

Assim, hoje, a instituição polícia retrata a fotografia exata dos que foram execrados publicamente pela precariedade da instituição política. A sociedade exige, e com certa razão, um castigo espetacular às bestas-feras abandonadas pela própria sociedade que as gerou e essa tarefa é repassada à polícia. Outrossim, na ânsia de achar culpados, culpa-se a polícia. Porém, como a polícia é um ente abstrato, a fúria recai naqueles que materializam a instituição. Ainda que, ao demonizar os policiais, seja feita a ressalva politicamente correta de que “não são todos”, no fundo, a todos é atribuído o dolo pelo despreparo dos verdadeiros responsáveis.

Por fim, a disputa no anfiteatro cotidiano da vida real de vez em quando repagina o antigo Coliseu romano, repleto de expectativas; quem dominá-lo, domina Roma, quem domina Roma domina o mundo; novos gladiadores entram em cena, mas o palco sangrento é o mesmo. Os combatentes poderão ser vistos como anjos ou demônios, algozes ou vítimas, romanos ou cristãos – depende da torcida frenética na arena olímpica. Na plateia, o cidadão comum, patrício ou plebeu, continuará assistindo e participando do velho espetáculo; entre a política, a pólis e a polícia, o dedo polegar de César para baixo ou para cima pode significar morte ou vida: o povo (“demo”) decide.

*Edemundo Dias de Oliveira Filho é advogado. Presidente da Academia Goiana de Direito e da Comissão de Segurança Pública e Políticas Criminas da OAB/GO.

Fonte: Jornal O Popular